Decreto de criação da tge

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Tge 2 aula 1 dallari 05/08/15 lembrar de rezar o mantra: pode ser um decreto muito por conta da criação de uma série de programas da união. Decreto do presidente da fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de. Posts sobre decreto de criação da feb escritos por francisco miranda. Vide lei nº 7334, de 1985 vide lei nº 7425, de 1986 vide decreto-lei nº 2387, de 1987: dispõe sobre a criação da carreira policial civil do distrito federal. Em 12/06/1970, com a publicação do decreto-lei 265/70 e na criação da unidade nacional de trânsito da gnr, uma unidade especializada.

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Decreto de criação da apa de maricá nº 7230 decreto nº 7230, de 23041984, publicado no dº de 24041084 o governador do estado do rio de janeiro, no uso. Decreto de criação da congregação dos padres redencionistas em audiência com o clero, o santo povo de deus e autoridades civis do estado de são paulo. Mas só foi efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal nº 36387, de 25 de a ideia da criação do primeiro curso jurídico do estado foi.

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Decreto pode criar cargos e extinguir ÓrgÃos pÚblicos se há um tema que eu sempre recomendo de modo insistente o estudo em minhas aulas de direito. Pelo decreto nº 22/2009, de 27 de agosto assegurar a criação e funcionamento dos conselhos de gestão da aprovação de projectos e pelo licenciamento das. Lei de criacao da ana - lei no 9984 por meio de decreto do presidente da república, estabelecerá a estrutura regimental da ana. Art 4 o este decreto entra em vigor na data de sua estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de comitês o produto da venda de.

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