Direito funrural

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A constituição federal/88 extinguiu o funrural e me dizer como faço essa guia quem e que tem o direito sobre esse desconto do funrural o emitente ou. Ilegalidade da cobrança da contribuição social funrural seria possível afirmar que quem detém o direito de reivindicar a isenção da cobrança seria. Página virtual onde você, cidadão, poderá se informar sobre direito e justiça, além de debater questões jurídicas poderá também fazer consultas, tirar dúvidas e obter soluções para os seus. Marcadores: agricultor, contribuição social, direito tributário, funrural, produtor rural 2 comentários: leandro 26 de junho de 2010 10:53 boa tarde, meu nome é bianca e sou advogada em. Funrural direito agrário direito tributário icms imposto tributo + 4 justiça federal de são josé do rio preto determina a exclusão do icms da base de cálculo do funrural justiça.

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O stf iniciou, nesta quarta-feira (29/03/17), o julgamento do recurso extraordinário (re) 718874, no qual se discute a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física. O teixeira fortes advogados associados é um escritório de advogados especializado em direito empresarial. Essa contribuição social do empregador rural pessoa física, conhecida com a denominação de funrural da academia paulista de direito. Funrural - parcelamento do funrural desproporcional pela conjuntura tributária que temos e viola o direito do contribuinte de se defender. Vetos tornam refis do funrural menos atrativo, afirmam advogados o presidente da comissão de direito tributário da ordem dos advogados do brasil.

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