Teoria de direito

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Teoria geral do direito civil fontes, conteúdo e garantia da relação jurídica universidade católica editora lisboa 2010 5ª edição revista e actualizada. As análises da teoria geral do direito resultaram de uma cisão teórica no âmbito da filosofia do direito, realizada por autores que buscavam se distanciar da. 21 teoria dos atos de comércio adoção do regime jurídico de direito comercial aos atos por este praticado, considera-se a. Aula 13 - direito penal fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) - duration: 27:46 prof joão paulo mendes 9,127 views. Da teoria pura do direito de kelsen, indicando um momento histórico fecundo na órbita da metateoria do direito a teoria da norma jurídica, objeto deste livro.

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